2) Veja o artigo abaixo: "Art. 58. No processo educacional respeitar-se-ão os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-se a estes a liberdade de criação e o acesso à fontes de cultura." A citação acima é um artigo: Selecione uma alternativa: a) Do estatuto da criança e do adolescente b) Do sistema de cotas para alunos de escolas públicas c) Da lei 10639/03 que trata da obrigatoriedade do conteúdo programático relacionado à cultura afro-brasileira e africana d) Lei n. 11.645/07 que também aborda a obrigatoriedade no ensino da temática indígena brasileira e) Lei 8.313/91 que instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura
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