2. (TRT/MT- 2008) Leia as afirmativas abaixo e escolha a que apresenta CORRETAMENTE os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, previstos na Constituição Federal: A. Repouso semanal remunerado, exclusivamente aos domingos. B. Adicional de remuneração para as atividades insalubres ou perigosas, excetuadas as penosas, na forma da lei. C. Seguro-desemprego, em caso de pedido de dispensa ou desemprego involuntário. D. Redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança. E. Jornada suplementar com adicional mínimo de 25%
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De acordo com a consolidação de leis trabalhistas (CLT), o empregado tem direito a reduzir os riscos com base em normas de saúde, higiene e segurança. Portanto, a alternativa correta é a letra D.
Desse modo, para entender melhor a questão, é necessário conhecer mais sobre a consolidação das leis do trabalho.
O que versa a consolidação de leis trabalhistas sobe o risco profissional?
Conforme versa a CLT, o risco do empregado deve ser reduzido pelo empregador, fundamentado nas normas disposta por organização de saúde, bem como a vigilância sanitária. Além disso, a empresa deve está autorizada pela segurança do trabalho a atuar por meio de documento de certificação.
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