Question

2) (TRT – 4.ª Região – Juiz do Trabalho Substituto – 2016) Assinale a assertiva correta sobre negócio jurídico. (A) É anulável o negócio jurídico quando não revestir a forma prescrita em lei. (B) Os negócios jurídicos devem ser interpretados conforme a boa-fé e os usos do lugar onde se dará seu cumprimento. (C) O negócio jurídico nulo não é suscetível de confirmação, mas convalesce pelo decurso do tempo. (D) O negócio jurídico anulável pode ser confirmado pelas partes, salvo direito de terceiro. (E) O termo inicial suspende a aquisição do direito.

Answer 1

d) O negócio jurídico anulável pode ser confirmado pelas partes, salvo direito de terceiro.