2)Texto base:
São características dos direitos e garantias fundamentais, exceto:
Selecione uma alternativa:
O a) Historicidade: os direitos fundamentais nascem, modificam-se e desaparecem ao longo da história;
b) Prescritibilidade: eles prescrevem com o decurso do tempo, podendo ser considerados permanentes.
C) Inviolabilidade: não devem ser violados pela legislação infraconstitucional nem por atos administrativos, expedidos por
autoridades públicas, podendo, no entanto, ser limitados por lei, desde que observada a teoria do limite dos limites, ancorada na
razoabilidade e na proporcionalidade.
O d) Universalidade: abrangem todos os indivíduos, independentemente de sua nacionalidade, sexo, raça, credo ou convicção
política ou filosófica.
e) Complementariedade: devem ser interpretados de forma conjunta, com o intuito de alcançar a finalidade proposta pelo
legislador.
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Resposta: A)
Explicação:
Prescritibilidade: eles prescrevem com o decurso do tempo, podendo ser considerados permanente.
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Resposta:
Explicação:Prescritibilidade: eles prescrevem com o decurso do tempo, podendo ser considerados permanente.
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