Question

2) Texto base: Como todas as matérias são compostas de fontes que lhe dão origem e de princípios, os quais constituem as bases de sustentação das ações e resoluções abrangidas pela matéria que dirimem, o Direito Empresarial não poderia ser diferente. Assinale a alternativa que NÃO corresponde a um princípio do Direito Empresarial:

Answer 1

Resposta:

a) Princípio da Liberdade de Associação.

Explicação:

Corrigido Pelo AVA

Answer 2

Alternativa A. Princípio da Liberdade de Associação

Segue o complemento da questão:

a) Princípio da Liberdade de Associação

b) Princípio da Preservação da Empresa

c) Função Social da Empresa

d) Princípio da Livre Iniciativa

e) Princípio da Livre Concorrência

Direito Empresarial

Direito empresarial corresponde à área do Direito Privado que estuda as relações entre pessoas (empresários ou pessoas jurídicas) e bens. Dessa forma, essa área estabelece as diretrizes jurídicas para as atividades empresarias e comerciais.

O direito empresarial possui um total de sete princípios, entre eles estão:

• Princípio da Livre Iniciativa: estabelece a possibilidade de um cidadão comum participar do mercado sem autorização ou aprovação do Estado;

• Função Social da Empresa: define que a empresa deve assumir uma responsabilidade de cunho comunitário;

• Princípio da Livre Concorrência: consiste em manter as empresas em um mesmo patamar e sem favorecimentos;

• Princípio da Preservação da Empresa: se refere à proteção da sociedade empresária direcionando-a sempre na busca do lucro.

Portanto, o Princípio da Liberdade de Associação não corresponde ao direito empresarial.

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