Question

2)Texto base: Assinale a alternativa correta: Selecione uma alternativa: a) Considera-se empregado toda pessoa jurídica que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário. B) O principal objetivo da CLT é a regulamentação das relações do trabalho, tendo em vista a obrigação dos trabalhadores. C) Todas as empresas precisam utilizar um modelo próprio e único para a elaboração da folha de pagamento. D) Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos das atividades econômicas, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço. E) Proventos são todos os descontos que reduzem o valor do salário do empregado

Answer 1

Considerando as informações apresentadas no enunciado, bem como os conceitos acerca de empregador, podemos afirmar que a alternativa correta está na letra D, que contem uma das definições de empregador adotadas pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).

Sobre a definição de empregador

A legislação vigente e a doutrina determinam duas características para a figura do empregador, quais sejam:

• A despersonalização para fins jurídicos;
• A assunção dos riscos inerentes ao empreendimento e aos serviços contratados.

Segundo a CLT, empregado é aquele que presta determinado serviço mediante pagamento de salário. Enquanto o empregador, é aquele que assume uma responsabilidade econômica e de contratações dos empegados.

Na situação ora abordada, o conceito apresentado na alternativa D encontra-se no artigo 2º da CLT.

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