Question

2- Terra Indigena (TI) é uma porção do territorio nacional, de propriedade da União, habitada por um ou mais p
indigenas. por ele (s) utilizada para suas atividades produtivas, imprescindivel a preservação dos recursos ambie
necessáros a seu bem-estar e necessária à sua reprodução fisica e cultural, segundo seus usos. costumes e trad
Trata-se de um tipo
especifico de posse, de natureza originaria e coletiva, que não se confunde como conceito civilista de propriedade pn
direito dos povos indígenas às suas terras de ocupação tradicional configura-se como um direito originá
consequentemente, o procedimento administrativo de demarcação de Terras Indigenas se reveste de natureza meran
declaratória. Portanto, a Terra Indígena não é criada por ato constitutivo e, sim, reconhecida a partir de requisitos tér
e legais, nos termos da Constituição Federal de 1988. Ademais, por se tratar de um bem da União, a Terra Indig
inalienável e indisponível, e os direitos sobre ela são imprescritiveis. As Terras indigenas são o suporte do modo d
diferenciado e insubstituível dos cerca de 300 povos indígenas que habitam, hoje, o Brasil."


A partir do texto, diga qual a importância da demarcação das terras indígenas? Você ach
atualmente os direitos dos povos indígenas à terra são respeitados?​

Answer 1

Resposta:

As terras dominiais são terras adquiridas pelos indígenas na forma do decreto de intervenção da União

Explicação:

simulado  enade