Question

2. Sobre os elementos constitutivos dos textos legais é correto afirmar que o Artigo refere-se *
1 ponto
a) ao parágrafo introdutório que em que se anuncia a promulgação de uma lei ou decreto.
b) ao agrupamento mais amplo, que se divide em capítulos, que por sua vez são divididos em seções.
c) a cada uma das partes em que se divide uma lei, ou seja, as subdivisões numeradas de forma sequencial.
d) ao desdobramentos dos artigos e dos parágrafos e são simbolizados por algarismos romanos.

Answer 1

Resposta:

A e b

Explicação:

Answer 2

Resposta:

1. a) inseparável

2. c) a cada uma das partes em que se divide uma lei, ou seja, as subdivisões numeradas de forma sequencial.