2)
Sobre o Sistema de Defesa da Concorrência no Brasil, assinale a alternativa correta.
a)
São considerados abusos de poder econômico ações que resultem nos seguintes aspectos: Domínio dos mercados de bens ou serviços; Atuar de modo abusivo, eliminando a concorrência; Aumento dos lucros de modo arbitrário.
b)
Apenas os agentes privados estão sujeitos às penalidades sobre o abuso de poder econômico.
c)
Os agentes que realizarem infrações estão sujeitos apenas a penalidades relacionadas ao pagamento de multas.
d)
O moderno sistema de defesa da concorrência, criado no regime militar e formado pelo Cade e a SDE, foram fundamentais para o alcance dos objetivos de FHC, que era a prática de preços moderados, na promoção de um ambiente competitivo.
Soluções para a tarefa
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Resposta:
Letra d
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3
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a) São considerados abusos de poder econômico ações que resultem nos seguintes aspectos: Domínio dos mercados de bens ou serviços; Atuar de modo abusivo, eliminando a concorrência; Aumento dos lucros de modo arbitrário.
Explicação:
Resposta correta
Qualquer ação que prejudique os resultados positivos da livre concorrência é considerada abusos de poder econômico.
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