Question

2) Sobre a constituição de 1824 responda as seguintes perguntas:


a) Como ficou a divisão de poderes?

b) Quem exercia o poder moderador? O que esse poder garantia?

c) Qual religião foi estabelecida como oficial do país?

d) De que forma ficou estabelecido o voto? O que era necessário para o eleitor poder votar?

e) O que a constituição estabeleceu sobre a religião e a educação?

3) Quem a Constituição de 1824 considerava cidadãos?

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Answer 1

Resposta:

A) Visando oferecer uma aparência liberal, a Constituição de 1824 empreendeu a divisão de poderes políticos entre Legislativo, Executivo e Judiciário. Entretanto, a mesma lei que oficializava essas esferas de poder autônomo, também instituiu a criação do chamado Poder Moderador.

B) D. Pedro I, -- A Constituição, ao estabelecer o Poder Moderador conferiu ao imperador um importante instrumento que lhe permitia intervir em caso de conflitos interinstitucionais, assegurando sua preponderância sobre os demais poderes.

C) A Constituição qualificou os eleitores, bem como os que poderiam ser votados, segundo o critério censitário. Podiam votar os maiores de vinte e cinco anos, com renda líquida anual de cem mil réis para as eleições paroquiais, e de duzentos mil réis para as de província.

E) No âmbito religioso, ela estabeleceu o catolicismo como única religião oficial do Estado, havendo liberdade de culto a outras religiões somente no âmbito doméstico, ou seja, sem demonstrações em local público. Apesar desta restrição, a liberdade religiosa era ampla na prática.

3) Constituição garantiu alguns direitos inalienáveis a todos os cidadãos brasileiros, considerado "cidadão" qualquer pessoa livre natural ou naturalizada no Brasil.

Explicação:

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