2) Sobre a ação popular, marque a alternativa correta. a) Ação popular foi uma inovação constitucional do constituinte de 1988. b) Não compõe o rol dos remédios constitucionais, pois se assemelha mais com o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular. c) Qualquer nacional poderá ajuizar ação popular. d) A pessoa jurídica poderá figurar no polo passivo da ação popular, se for financiada de alguma maneira por verbas públicas. e) As sociedades de economia mista não podem figurar no polo passivo da ação popular.
Soluções para a tarefa
Resposta:
c) Qualquer nacional poderá ajuizar ação popular.
Explicação:
Observado os seguintes requisitos: seja o brasileiro nato ou naturalizado, inclusive aquele entre 16 e 18 anos, e ainda, o português equiparado, no gozo de seus direitos políticos, possuem legitimação constitucional para a propositura da ação popular. A comprovação da legitimidade será feita com a juntada do título de eleitor (no caso de brasileiros) ou do certificado de equiparação imposto dos direitos civis e políticos e título de eleitor (no caso do português equiparado).
Resposta: d) A pessoa jurídica poderá figurar no polo passivo da ação popular, se for financiada de alguma maneira por verbas públicas.
Explicação: Em se tratando de pessoa jurídica subvencionada pelo cofre público, estará sujeita a responder ação popular.