2 Segundo Montesquieu, quantos tipos de poder deveriam existir nos Estados? Quais são eles? Que papéis cada um desempenha?
3 Em que situação a liberdade do indivíduo é anulada pelo Estado? Justifique.
Soluções para a tarefa
Resposta:
Explicação:
2 -Segundo o iluministas francês, Montesquieu, o poder deveria ser tripartido, ou seja, dividido em Executivo, Judiciário e Legislativo.
Executivo: Fiscaliza e aprova as leis - No Brasil o chefe do Poder Executivo é o Presidente da República;
Judiciário: Julga com base na lei - São os juízes estaduais e federais;
Legislativo: Fazem as leis - No Brasil é o Congresso Nacional, composto pelo Senado Federal e Câmara dos Deputados.
3 - Cabe salientar que nenhum direito no Brasil é absoluto. Por exemplo, existe pena de morte em caso de guerra declarada, dessa forma, há uma relativização da lei conforme a situação. A liberdade do indivíduo pode ser suprimida pelo Estado de diversas formas, como por exemplo, o não pagamento de pensão alimentícia. Dessa forma, o indivíduo perderá sua liberdade e será encaminhado ao presídio para cumprimento da pena.