2). Que necessidade básicas são previstas na Constituição e que são pré-requesitos
para atingir uma melhor qualidade de vida?
Soluções para a tarefa
Resposta:Tanto o Seminário da Defensoria Pública de São Paulo, quanto a 6ª Conferência nacional das cidades estão capacitadas para empoderar lições antigas e novas sobre função social e a necessidade básica da moradia, quando não satisfeita pelo descumprimento daquela função, como uma gravíssima violação de direito. Tendo como base um novo paradigma de interpretação da nossa realidade e do nosso direito, uma e outro tão fiéis a ideologias privatistas contrárias a dignidade humana do povo pobre sem-teto. Esse é sujeito de um direito indispensável à sua própria vida, a urgência do seu atendimento impondo não continuar apenas esperando por uma hipotética satisfação futura. A casa é para hoje e não para amanhã, escreve Jacques Távora Alfonsin, procurador aposentado do estado do Rio Grande do Sul e membro da ONG Acesso, Cidadania e Direitos Humanos