Question

2) Quando podemos afirmar que algo é inconstitucional?
A

a) Quando apresentar dispositivo contrário à Constituição.
B

b) Quando suprimir dispositivo contrário à Constituição;
C

c) Quando isentar legislação contrário à Constituição;
D

d) Quando minorar dispositivo sumário à Constituição
E

e) Quando fundir objetivo autoritário à Constituição.

Answer 1

Tudo que fere a Constituição, ou seja vai contra ela, é considerado inconstitucional. Desse modo, ao meu ver, a mais correta é a letra "a", quando diz que algo é inconstitucional quando apresenta dispositivo contrário à Constituição.

Answer 2

A resposta correta é a letra A)  Quando apresentar dispositivo contrário à Constituição

Bom, algo é inconstitucional quando o mesmo se opõe ou então vai de encontro a constituição, sendo assim, pode-se entender por constituição a reunião das leis que possuem o caráter de reger uma nação, então tudo que se opõe a constituição é inconstitucional.

A nossa constituição confere os seus significados sobre os direito fundamentais e que tem por consequência uma mudança dentro dos próprios alicerces do constitucionalismo.

Bons estudos!