Question

2.
Quando pode-se considerar que tenha ocorrido o fato gerador e e que seus efeitos são existentes?


A.
Economicidade, que se refere ao aspecto econômico do fato tributável.


B.
Tratando-se de situação de fato, desde o momento em que se verifiquem as circunstâncias materiais necessárias a que produza os efeitos que normalmente lhe são próprios.


C.
Tratando-se da situação contábil, desde o momento em que esteja definitivamente constituída, nos termos de direito aplicável.


D.
Aquela que decorre da própria lei.


E.
Legalidade, que se refere à exigibilidade do cumprimento do princípio constitucional da legalidade.

Answer 1

Resposta:

letra- B)

Tratando-se de situação de fato, considera-se ocorrido o fato gerador e existentes os seus efeitos desde o momento que se verifiquem as circunstâncias materiais necessárias a que produza os efeitos que normalmente lhe são próprios.

Explicação:

marcar como melhor resposta assim que puder preciso muito de vc ✨

pq o Brainly apagou tudo que eu tinha aqui e preciso pra recuperar meu. nível ☺️✨❤️