2- Quais foram as determinações do AI 5?
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Resposta:
Explicação: Concedia ao Presidente da República, e a outros membros, cassar mandatos, intervir em estados e municípios, suspender direitos políticos de qualquer pessoa e podendo decretar o recesso do Congresso e assumir suas funções legislativas no ínterim. Também suspendeu o Habeas Corpus para crimes políticos.
Resposta:
Olá!
O AI-5 foi o ato institucional nº5, um dos decretos da ditadura militar no qual aconteceu durante o governo do general Costa e Silva em 1968, nesse decreto era autorizado ao presidente da república a ação de cassar mandatos, intervir em estados e municípios, suspender direitos políticos de qualquer pessoa etc. Foi um dos mais importantes atos institucionais e o que levou a mais opressão durante esse período. Caso queira entender melhor assista a esse vídeo a partir de 44m: https://www.youtube.com/watch?v=z3cIUSAFzDU
Explicação: