2 pontos
A respeito das características das
constituições brasileiras e dos
direitos assegurados por tais
documentos, é possível afirmar que:
a Constituição de 1824 foi a primeira,
sendo outorgada após a Independência do
país. Apresentava, como características, o
poder moderador e o voto universal.
a Constituição de 1891 instituiu a
Monarquia como forma de governo e o
federalismo como forma de Estado.
a Constituição de 1937 ficou conhecida
como a "Constituição Polaca", de
inspiração fascista, e foi outorgada para
inaugurar o período da Ditadura Militar.
a Constituição de 1988 ficou conhecida
como a "Constituição cidadã” e consolidou
a redemocratização do Estado após a
O Ditadura Militar, bem como a garantia de
direitos como a liberdade de expressão, o
uso do Habeas Corpus, Habeas Data e o
voto facultativo para analfabetos.
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Resposta:
Explicação:
Promulgada no dia 5 de outubro de 1988, durante o governo do então presidente José Sarney, a Constituição em vigor, conhecida por "Constituição Cidadã", é a sétima adotada no país e tem como um de seus fundamentos dar maior liberdade e direitos ao cidadão - reduzidos durante o regime militar - e manter o Estado como república presidencialista. As Constituições anteriores são as de 1824, 1891, 1934, 1937, 1946 e 1967.
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