Question

2. Podemos afirmar sobre os Direitos e Garantias Fundamentais:
a) É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato
b) É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem
c) É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias
d) Todas as alternativas acima

Answer 1

Resposta:

Letra D. Todas as alternaativas acima

Explicação:

Art. 5º/ CF 88

Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

       I -  homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição;

       II -  ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei;

       III -  ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante;

       IV -  é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;

       V -  é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem;

       VI -  é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;