Question

2) Os regimes aduaneiros especiais no Brasil, tem como principal característica, a exceção da regra geral de impostos aplicada tanto na importação quanto na exportação. A sua importância não se restringe somente à desoneração de impostos, indo muito além, como forma de gerar saldos positivos na Balança Comercial, por exemplo. Basicamente, esses regimes aduaneiros especiais englobam dois tipos de operações: a admissão ou exportação temporárias, e os regimes de suspensão de impostos. Em relação aos regimes de suspensão de impostos, pode-se observar quatro formas distintas: RECOM, RECOF, Drawback e REPRETO.
De acordo com as informações apresentadas na tabela a seguir, faça a associação das características contidas na Coluna A com seus respectivos regimes aduaneiros, apresentados na Coluna B.


COLUNA A
I. Modalidade de regime aduaneiro especial exclusivo de atividades com operações de petróleo.
II. Regime aplicado somente na importação de insumos destinados à produção de mercadorias relacionadas a partes, componentes ou acessórios que serão utilizados pelas montadoras para a montagem de veículos que serão destinados à exportação e parte para o mercado interno.
III. Regime que permite que um estabelecimento industrial específico importe ou adquira no mercado interno, mercadorias que após a industrialização serão vendidas no mercado externo. Até 2012, esse regime atendia a demandas das empresas de tecnologia da informação, de telecomunicações, indústrias aeronáutica e automobilística, além de indústrias de semicondutores e componentes altamente tecnológicos para os setores de tecnologia da informação e de telecomunicações. Em 2016, foi criada uma versão ampliada do regime, que estendeu seus benefícios a todos os segmentos da indústria.
IV. É um regime aduaneiro especial que permite à empresa do setor industrial ou comercial, importar sem o recolhimento de tributos, mercadorias a serem utilizadas na fabricação de novos produtos gerados para transformação, beneficiamento ou integração, com a condição desses produtos finalizados serem integralmente exportados.
COLUNA B
1. Drawback
2. REPRETO
3. RECOF
4. RECOM
Assinale a alternativa que apresenta a associação CORRETA entre as colunas.
a) I – 1; II – 2; III – 3; IV – 4.
b) I – 2; II – 4; III – 1; IV – 3.
c) I – 2; II – 4; III – 3; IV – 1.
d) I – 4; II – 3; III – 2; IV – 1.
e) I – 2; II – 3; III – 4; IV – 1.

Resposta; Letra C, gabarito AVA

Answer 1

Resposta:

C) I- 2; II- 4;II- 3; IV - 1