2)
O texto legal contido no artigo 9º do Marco Civil da Internet foi minucioso ao estabelecer as situações nas quais são admitidas exceções à
neutralidade: I) quando houver requisitos técnicos indispensáveis à prestação adequada dos serviços e aplicações e; II) a priorização de serviços
emergência. Ambas as hipóteses de degradação foram regulamentadas pelo Decreto nº 8.771 de 2016.
De acordo com o artigo 8º do Decreto 8.771 de 2016, a degradação ou a discriminação decorrente da priorização de serviços de emergência
somente poderá decorrer de comunicações:
Selecione uma alternativa:
a) necessárias para informar a população em situações de risco de desastre, de emergência ou de estado de calamidade pública,
b) entre prestadores de serviço de acesso a internet, mesmos sem restar caracterizada situação emergencial.
c) de cunho político, sem interesse público.
d) para impedir manifestações políticas organizadas.
e) para impedir o comércio de artigos e produtos ilegais em território nacional.
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Resposta:
2) a) necessárias para informar a população em situações de risco de desastre, de emergência ou de estado de calamidade pública.
Explicação:
x a) necessárias para informar a população em situações de risco de desastre, de emergência ou de estado de calamidade pública.
b) entre prestadores de serviço de acesso a internet, mesmos sem restar caracterizada situação emergencial.
c) de cunho político, sem interesse público.
d) para impedir manifestações políticas organizadas.
e) para impedir o comércio de artigos e produtos ilegais em território nacional.
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Resposta:
a) necessárias para informar a população em situações de risco de desastre, de emergência ou de estado de calamidade pública,
Explicação:
Corrigido pelo AVA
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