2- O rei Hamurábi do primeiro Império Babilônico criou um código de leis, no qual a
punição aos crimes seria um reflexo do próprio crime cometido, sendo que a pena
de morte era institucionalizada. Segundo o que estudamos sobre esse assunto, na
visão das ciências humanas, quais alternativas estão corretas (marque V) e
incorretas (marque F)?
a) ( ) A pena de morte não tem como ser corrigida. Se depois que a sentença for dada e
executada, novas provas surgirem comprovando inocência, não haverá como retroagir a
sentença nem pagar a devida indenização pelo erro cometido.
b) ( ) A aplicação da pena de morte tem efeito comprovado na diminuição da criminalidade,
visto que, por exemplo, os EUA que possuem pena de morte, têm uma reduzida população
carcerária.
c) ( ) A pena de morte mostra como o sistema prisional é incapaz de regenerar um indivíduo,
jogando a responsabilidade que é do Estado a fim de punir o criminoso com a vida.
d) ( ) A pena de morte viola os direitos humanos dos executados e dos executores.
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Resposta:
a) ( F ) A pena de morte não tem como ser corrigida. Se depois que a sentença for dada e
executada, novas provas surgirem comprovando inocência, não haverá como retroagir a
sentença nem pagar a devida indenização pelo erro cometido.
b) ( F ) A aplicação da pena de morte tem efeito comprovado na diminuição da criminalidade,
visto que, por exemplo, os EUA que possuem pena de morte, têm uma reduzida população
carcerária.
c) ( F ) A pena de morte mostra como o sistema prisional é incapaz de regenerar um indivíduo,
jogando a responsabilidade que é do Estado a fim de punir o criminoso com a vida.
d) ( V ) A pena de morte viola os direitos humanos dos executados e dos executores.
Explicação:
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