2.O princípio da igualdade estabelecido no art. 5° da Constituição Federal, traz garantias aos brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil, não sendo uma delas: *
Soluções para a tarefa
Resposta:
Reunidos no artigo 5º, eles estão fundamentados pelo seguinte princípio: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade
A dignidade da pessoas humana não é uma garantia estabelecida no Art. 5º da Constituição Federal brasileira. Por esse motivo, o gabarito é dado pela letra B.
Letra B: Dignidade da pessoa humana.
O que a Constituição Federal (1988) diz sobre os Direitos e Deveres Individuais e Coletivos?
O caput ou cabeça do Art. 5º diz que esses direitos e deveres são garantidos aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país.
O Art. 5º da nossa Constituição Federal (1988) traz as seguintes garantias:
- Vida;
- Liberdade;
- Igualdade;
- Segurança;
- Propriedade.
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