2. O Princípio da Equidade é um princípio doutrinário, que assegura o que?
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A equidade é um princípio que assegura a JUSTIÇA SOCIAL - todo cidadão é igual e precisa ser atendido conforme suas necessidades.
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Assegura igualdade de condições a todos os cidadãos, mesmo considerando as desigualdades.
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