2) O licenciamento ambiental é a mesma coisa que o estudo prévio de impacto ambiental? Qual é a correlação entre esses dois institutos? Explique a sua resposta
Soluções para a tarefa
O estudo prévio de impacto ambiental é uma etapa para realização do licenciamento ambiental.
Estudo prévio de impacto ambiental e licenciamento ambiental
O estudo prévio de impacto ambiental é um ato administrativo de natureza complexa que resulta do processo administrativo de licenciamento ambiental altamente contraditório em que são realizados estudos ambientais para auxiliar na aprovação ou indeferimento de um pedido. Cada licença requer um estudo de impacto ambiental.
Uma licença ambiental e um licenciamento ambiental são duas coisas completamente diferentes. A licença é produto de um longo e minucioso processo de pesquisa técnica que mostra os impactos ambientais e medidas para neutralizá-los (licenciamentos ambientais).
Ainda, de acordo com o artigo 10 da Resolução CONAMA nº 237/1997, para que uma licença ambiental seja válida, deve ser promulgada legislação específica.
Primeiramente são definidos os documentos, projetos e vistorias relacionados à aprovação. Feito isso, o interessado solicitará formalmente a licença ambiental, que será analisada pelo órgão licenciador.
Saiba mais sobre licenciamento ambiental em:
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