Question

2) O direito à água no Brasil é garantido plenamente?

Answer 1

Resposta:

Mas, apesar de ser um bem tão essencial, o direito à águaAinda não está explicitamente garantido na lei maior do país. A Constituição Federal de 1988 já reconhece como direitos sociais a alimentação, o trabalho, a moradia, a educação e a saúde, entre outros

Answer 2

Resposta:

O Brasil reconhece na Constituição Federal de 1988 diversos direitos humanos. Em 2010, em meio a Assembleia Geral da ONU, reconheceu o direito humano à água.