Direito, perguntado por jorgeperescarnaval, 8 meses atrás

2)
O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária elaborou uma resolução em que estabelece um parâmetro mínimo para a execução da pena no Brasil.
Com base nisso, analise as assertivas abaixo:
I – O conselho sugere que os presos sejam mantidos em estabelecimentos que comportem, no máximo, 500 presos no total.
II – Os presos devem ser encaminhados para penitenciárias próximas de sua residência ou de seus parentes.
III – Acesso a atendimento emergencial ou crônico para saúde.
IV – O Conselho é formado por 15 membros escolhidos pelo Presidente da República em mandato com duração de 4 anos, renováveis por igual período.
Assinale a única alternativa que apresenta a(s) assertiva(s) que está(ão) correta(s).
________________________________________
Alternativas:
• a)
I, II e III.
• b)
I, III e IV.
• c)
II, III e IV
• d)
I, III.
• e)
I e II.

Soluções para a tarefa

Respondido por thaynnaba
22

Sobre os aspectos do cumprimento de pena no Brasil bem como do conselho nacional de política criminal e penitenciária, temos que a resposta certa é a

• c)  II, III e IV

Isso porque as políticas públicas para os presídios no Brasil devem ser revistas como forma de possibilitar melhorias parar os presidiários que sofrem com problemas básicos como falta de acesso a saúde.

A questão prisional no Brasil é tão grave, que até mesmo os órgãos internacionais já notificaram o país sobre tais casos.

espero ter ajudado!


jorgeperescarnaval: Letra a) devido o item VI ser 13 membros e não 15 como afirma a questão em tela.
agnaldosouza95: Letra A correta
Respondido por robsonantoniopereira
21

Resposta: Letra A

Explicação: Resposta corrigida AV

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