Question

2)O art. 173 da Lei de Registros Públicos estabelece que haverá no registro de imóveis cinco livros: protocolo, registro geral, registro auxiliar, indicador real e indicador pessoal. O termo “livro” é empregado para designar o compartimento físico do registro, pois mesmo antes do advento da Lei n. 6.015/73 os livros já existiam como sistema organizacional dos atos registrários.



De acordo com as informações apresentadas na tabela a seguir, faça a associação dos feitos contidos na coluna A com seus respectivos livros na coluna B:

I. É o livro onde se albergam as matrículas, os registros e as averbações, ou seja, todo ato relacionado direta ou indiretamente com a propriedade.

1. Livro 3 – Registro Auxiliar.
II. Trata-se de outro repositório de informação, mas de pessoas físicas e jurídicas. Abriga em ordem alfabética os nomes de todas as pessoas, individual ou coletiva, ativa ou passiva, direta o indiretamente que figurem nos demais livros conectando-se aos respectivos números de ordem. Para evitar confusões com homônimos, além do nome da pessoa deve constar o CPF ou CNPJ. Tem por objetivo facilitar a expedição de certidões e é muito consultado por ser centro de referência e busca dos livros ou assentamentos imobiliários.

2. Livro 2 – Registro Geral.
III. É o livro onde se registram todos os atos determinados pela lei que podem ter reflexos na propriedade, mas que não impliquem transferência de domínio, como pacto antenupcial, debêntures, cédulas de crédito, convenções de condomínio.

3. Livro 4- Indicador Real.
IV. É a chave do sistema. Nele é feita a prenotação, que é um ato administrativo vinculado. Sua finalidade é possibilitar o controle dos atos registrais à medida que determina a prevalência do direito, o que é feito pela data do registro neste livro. Cada novo título recebe um número de ordem, cuja sequência de apresentação é rigorosamente observada. Trata-se, pois da segurança do sistema. 4. Livro 1 – Protocolo.
V. É o repositório de todos os imóveis que figuram nos demais livros. É também chamado de cadastro imobiliário. Visa facilitar a consulta pela propriedade. Exemplo : preciso saber quem é o proprietário de determinado imóvel. Nesse caso basta informar a situação do imóvel e a denominação e fazer a consulta pelo livro em tela.

5. Livro 5 – Indicador Pessoal.
Assinale a alternativa que apresenta a associação CORRETA.

Alternativas:

a)
I – 2; II – 5; III – 1; IV – 4; V - 3.

b)
I – 3; II – 4; III – 2; IV – 1; V – 5.

c)
I – 4; II – 1; III – 3; IV – 5; V – 2.

d)
I – 5; II – 2; III – 4; IV – 3; V – 1.

e)
I – 1; II – 3; III – 5; IV – 2; V – 4.​

Answer 1

Resposta:

a)

I – 2; II – 5; III – 1; IV – 4; V - 3

Explicação:

AVA