2. No Brasil, as questões ambientais começaram a ser tratadas com maior seriedade somente a partir da década de 70. Em virtude de algumas ações e critérios estabelecidos, os problemas ambientais diminuíram razoavelmente, se comparado a dez ou vinte anos atrás. No entanto, muitos problemas, como o desmatamento e exploração desenfreada dos recursos naturais ainda persistem. Dentre as soluções encontradas, podem ser citadas a criação de secretarias, órgãos fiscalizadores e de pesquisa, assim como ministérios. De acordo com o exposto, cite e explique a função de pelo menos três instituições colegiadas no âmbito de Brasil, e que são consultivas e deliberativas com relação às questões ambientais.
Soluções para a tarefa
Resposta:
Dentre os órgãos e autarquias responsáveis pelo gerenciamento ambiental no Brasil, podem ser destacadas:
1) Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), que é um órgão colegiado que se organiza por diferentes atores participando da tomada de decisão sobre os problemas ambientais;
2) Secretaria Especial do Meio Ambiente (SEMA), criada em 1973, e que seria substituída futuramente pelo MMA, autoridade máxima vinculada à Presidência da República;
3) Ministério do Meio Ambiente (MMA), autoridade máxima deliberativa e vinculada à Presidência da República;
4) Conselho Nacional do Meio Ambiente, órgão deliberativo e consultivo, responsável por Leis, Instruções Normativas entre outros instrumentos legais;
5) Instituto Brasileiro de Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), responsável pela fiscalização do cumprimento das normas ambientais;
6) Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), voltado mais ao gerenciamento das Unidades de Conservação. Faz pesquisas e faz a gestão dessas áreas e também dos seus recursos.
Explicação:
Resposta esperada (gabarito)
No Brasil, existem diversos órgãos e instituições criados com o intuito de lidar com o problemas do meio ambiente. Um deles é o Ministério do Meio Ambiente, que é a autoridade máxima no assunto e está ligado diretamente à Presidência da República, sendo um órgão deliberativo.
Também existe o Sistema Nacional do Meio Ambiente, órgão colegiado que toma decisões sobre problemas ambientais e organiza as diversas áreas protegidas ambientalmente no país.
Por fim, há o Instituto Brasileiro de Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), que é quem fiscaliza o cumprimento da legislação ambiental.
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