2. Motosserras e madeira em grande quantidade são apreendidas em operação policial armazenadas em um galpão no meio da floresta no interior de Manaus. Com base no tema proposto e nos termos do que determina o a Lei n. º 9. 605/98, é considerado crime ambiental:
Soluções para a tarefa
De acordo com o Art. 38 da Lei n.º 9.605, vai ser caracterizado como crime ambiental contra as florestas ''Destruir ou danificar florestas consideradas de preservação permanente sem a autorização de algum órgão competente'' com pena de até 5 anos de reclusão e multa.
Crime ambiental
Um dos crimes ambientais mais praticados, são crimes relacionados á destruição de florestas e seu desmatamento para aquisição de madeira ilegal.
De modo geral, causar dano á uma floresta ou alguma fauna e seu respectivo ecossistema, assim como o abate ou pesca, sem a autorização de algum órgão competente, é caracterizado como crime ambiental.
Os artigos do código penal relacionados á crimes ambientais são:
- Art.29 da Lei n.º 9.605, crimes contra a Fauna;
- Art. 38 da Lei n.º 9.605, crimes contra a Flora;
- Art. 54 da Lei 9.605, crimes relacionadas á poluição ambiental.
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#SPJ4
Resposta: A alternativa "A" está correta.
Contra a flora: cortar árvores em floresta considerada de preservação permanente, sem permissão da autoridade competente.
Explicação:
O enunciado da questão trata exatamente de um crime contra a flora, que é cortar árvores em locais de preservação para venda ilegal da madeira.