Question

2) leia o seguinte trecho. "[...] estabelece que uma das incumbências da união é elaborar o plano nacional de educação (pne). essa mesma atribuição é estabelecida para os estados e municípios, ao constituírem seus sistemas de ensino (arts. 10 e 11). também os estabelecimentos de ensino têm como uma de suas tarefas elaborar e executar sua proposta pedagógica, assim como aos docentes é atribuída, entre outras funções, participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino". portanto, tais incumbências são estabelecidas pela:

Answer 1

Resposta:

a)

Superintendência Regional da Educação.

Explicação:

Answer 2

d)

Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/96).