2) leia o seguinte trecho. "[...] estabelece que uma das incumbências da união é elaborar o plano nacional de educação (pne). essa mesma atribuição é estabelecida para os estados e municípios, ao constituírem seus sistemas de ensino (arts. 10 e 11). também os estabelecimentos de ensino têm como uma de suas tarefas elaborar e executar sua proposta pedagógica, assim como aos docentes é atribuída, entre outras funções, participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino". portanto, tais incumbências são estabelecidas pela: selecione uma alternativa: a) superintendência regional da educação. b) secretaria municipal da educação. c) direção ou gestão escolar. d) lei de diretrizes e bases da educação (lei nº 9.394/96). e) secretaria estadual da educação.
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Resposta:
Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/96)
Explicação:
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