2) Leia atentamente o seguinte trecho: "[. ] estabelece que uma das incumbências da União é elaborar o Plano Nacional de Educação (PNE). Essa mesma atribuição é estabelecida para os estados e municípios, ao constituírem seus sistemas de ensino (arts. 10 e 11). Também os estabelecimentos de ensino têm como uma de suas tarefas elaborar e executar sua proposta pedagógica, assim como aos docentes é atribuída, entre outras funções, participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino". Portanto, tais incumbências são estabelecidas pela: Selecione uma alternativa: a) Superintendência Regional da Educação. B) Secretaria Municipal da Educação. C) Direção ou Gestão escolar. D) Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9. 394/96). E) Secretaria Estadual da Educação.
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D)- Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n. 9.394/96).
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"[...] estabelece que uma das incumbências da União é elaborar o Plano Nacional de Educação (PNE). Essa mesma atribuição é estabelecida para os estados e municípios, ao constituírem seus sistemas de ensino (arts. 10 e 11). Também os estabelecimentos de ensino têm como uma de suas tarefas elaborar e executar sua proposta pedagógica, assim como aos docentes é atribuída, entre outras funções, participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino".
Portanto, tais incumbências são estabelecidas pela:
D) Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9. 394/96)
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