2) Julgue os itens abaixo marcando V para os verdadeiros, e F para os falsos (0,2 ponto cada): I ( ) – A participação do indiciado na reprodução simulada dos fatos investigados é possível, desde que queira ele participar da diligência. Do contrário, poderá ser compelido a fazê-lo, mediante determinação judicial. II ( ) – Se o investigado tiver menos de 21 anos de idade, deverá ser assistido por curador especial. III ( ) – O relatório elaborado pelo delegado de polícia, quando da conclusão do inquérito policial, não tem valor probatório, pois limita-se a descrever as principais diligências realizadas, justificando eventualmente aquelas que não foram realizadas. IV ( ) – Se o Ministério Público, na qualidade de titular da ação penal pública, entender que o inquérito realizado não logrou reunir o mínimo lastro probatório, poderá requerer o seu arquivamento. V ( ) – A decisão judicial que homologa o arquivamento do inquérito policial, promovido pelo Ministério Público, pode fazer coisa julgada meramente formal ou material, conforme o arquivamento tenha se dado por falta de provas embasadoras da ação penal, ou por atipicidade do fato investigado, respectivamente.
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Resposta: F V V V F
Explicação:
Art. 7º, CPP. Para verificar a possibilidade de haver a infração sido praticada de determinado modo, a autoridade policial poderá proceder à reprodução simulada dos fatos, desde que esta não contrarie a moralidade ou a ordem pública.
O art. 7º do CPP permite a reprodução simulada do crime. A autoridade policial pode reviver o fato criminoso. O réu não é obrigado a participar da reprodução simulada. Tem que ser preservada a moralidade e a ordem pública. A reprodução é feita com o objetivo de que as partes possam compreender o meio, modo e o local do crime.
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