2)
“Em suma, o Sistema Nacional de Educac¸a~o integra e articula todos os ni´veis e modalidades de educac¸a~o com todos os recursos e servic¸os que lhes correspondem, organizados e geridos, em regime de colaborac¸a~o, por todos os entes federativos, sob coordenac¸a~o da Unia~o. Fica claro, pois, que a repartic¸a~o das atribuic¸o~es na~o implica a exclusa~o da participac¸a~o dos entes aos quais na~o cabe a responsabilidade direta pelo cumprimento daquela func¸a~o. Eles participara~o por meio dos respectivos colegiados, acompanhando e apresentando subsi´dios que venham a tornar mais qualificadas as deciso~es tomadas. E assumira~o responsabilidades diretas nos aspectos que lhes correspondem, por meio das secretarias e conselhos estaduais de Educac¸a~o e das secretarias e conselhos municipais de Educac¸a~o, sempre que tal procedimento venha a concorrer para a flexibilizac¸a~o e maior efica´cia da operac¸a~o do Sistema Nacional de Educac¸a~o, sem prejui´zo, evidentemente, do comum padra~o de qualidade que caracteriza o Sistema Nacional de Educac¸a~o”. (SAVIANI, 2010, p. 780)
Enumere a coluna 2 de acordo com o ministério, conselho e secretaria correspondente apresentada na coluna 1 e assinale a alternativa correta:
Coluna 1:
I. Ministério da Educação.
II. Conselho Estadual de Educação.
III. Secretaria Estadual de Educação.
IV. Conselho Municipal de Educação.
V. Secretaria Municipal de Educação.
Coluna 2:
( ) Entre suas funções estão validar o projeto pedagógico, as disciplinas ofertadas, a carga horária e o corpo docente das escolas públicas estaduais.
( ) Conta com uma estrutura de órgãos específicos: Secretaria de Educação Básica, Secretaria de Educação Superior, Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, Secretaria de Alfabetização, Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação.
( ) É responsável por desenvolver ações que promovam a interação entre as escolas, pais, alunos e comunidade em geral, entre outras responsabilidades.
( ) Tem como uma de suas atribuições deliberar sobre medidas que visem o aperfeiçoamento do Sistema de Ensino do Estado nos diferentes níveis e modalidades que estejam no âmbito de sua competência.
( ) Elabora regras que adaptam as determinações das leis federais e estaduais para o município de acordo com as determinações federais ou estaduais, entre outras funções.
A sequência correta é:
Selecione uma alternativa:
a)
I, III, V, II, IV.
b)
II, I, V, III, IV.
c)
III, I, V, II, IV.
d)
III, I, V, IV, II.
e)
IV, I, V, II, III.
Soluções para a tarefa
Resposta:
Explicação:
C
A sequência correta é III, I, V, II, IV. Alternativa C. O ministério de educação possui várias secretarias para executar políticas públicas da educação. O Conselho Estadual de Educação delibera sobre medidas que aperfeiçoem a educação no âmbito estadual. A Secretaria Estadual de Educação atua na validação das ações pedagógicas das unidade escolares da rede pública estadual. O Conselho Municipal de Educação buscam adaptar a legislação federal e estudual ao município. A Secretaria Municipal de Educação visa desenvolver propostas de gestão democrática nas escolas do município.
Sistema Nacional de Educação
Ele tem a finalidade de diminuir a desigualde educacional e democratizar a educação pública. A garantia de acesso a uma educação de qualidade está na prioridade do SNE. Ele está fundamental em 3 bases:
- Padrão de qualidade
- Ambiente de pactuação
- Condições de funcionamento
A pactuação torná-se importante pois cada unidade da federação tem autonomia para organizar seus sistemas de ensino. O Ensino Superior está a cargo da União.
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