Question

2) Em se tratando de direito empresarial é importante se ater as fontes do direito. Nesse sentido, analise o texto abaixo: Uma das principais divisões consiste nas fontes ____________, as quais são compostas pelas leis comerciais, regulamentos, leis e tratados internacionais. Por sua vez, as fontes _____________ compreendem a lei civil, a doutrina, os usos e costumes comerciais, a ______________, a analogia e os Princípios gerais do Direito. Agora, assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas: Selecione uma alternativa: a) jurisprudência – primárias – subsidiárias. b) subsidiárias – primárias – jurisprudência. c) primárias – subsidiárias – jurisprudência. d) subsidiárias – jurisprudência – primárias. e) primárias – jurisprudência – subsidiárias.

Answer 1

1) Podemos afirmar quanto à responsabilidade civil:

a) Depende da prova da culpa, como regra geral, excepcionalmente admitindo a responsabilidade objetiva pelo risco atividade. - CORRETA

2) Em se tratando de direito empresarial é importante se ater as fontes do direito.

c) primárias – subsidiárias – jurisprudência. - CORRETA

3) Assinale a alternativa CORRETA.

a) Em matéria de responsabilidade extracontratual chamamos, doutrinariamente, de teoria do risco integral à modalidade de teoria do risco que exige, para atribuir o dever de reparação, apenas a existência do dano, mesmo que não haja nexo causal, como nos casos de caso fortuito ou força maior. – CORRETA

4) Acerca da personalidade e da capacidade civil, assinale a alternativa correta:  

a) São incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer, os excepcionais, sem desenvolvimento mental completo. - CORRETA

5) Caio está na condução de seu veículo automotor em via pública quando Joãozinho, de apenas 4 anos, surge subitamente à frente do seu carro. Para não atropelá-lo, Caio desvia e por isso acaba batendo no veículo de Joaquim. Sobre o problema formulado, é correto afirmar que:

a) Caio terá obrigação de indenizar Joaquim, mesmo tendo praticado um ato lícito; não obstante, terá Caio direito de regresso contra o responsável por Joãozinho. - CORRETA

Explicação:

CORRIGIDAS

Answer 2

A alternativa correta é aquela que contém: primárias - subsidiárias - jurisprudência.

• Resolução da questão:

Em resumo, as fontes primárias são aquelas que abrangem as leis, os regulamentos e os tratados nacionais e internacionais. Já a fonte subsidiária, de acordo com o artigo 4°, comporta os costumes, a analogia dos Princípios do Direito e a jurisprudência.

Portanto, temos que:

Resposta: C)