Question

2) Em relação ao papel do direito empresarial, assinale a alternativa correta: Selecione uma alternativa: a) regulamentar as relações civis; b) regulamentar as relações de compra e venda de bens imóveis c) regulamentar a capacidade e emancipação; d) regulamentar a atividade econômica das pessoas que atuam na circulação, produção e prestação de serviços; e) regulamentar as relações de consumo.

Answer 1

A alternativa correta é a D.

De acordo com o Código Civil:

Art. 966. Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.  

Ou seja, o Direito Empresariam foi criado para regulamentar as relações daqueles considerados empresários. É importante salientar que não é considerado empresário aquele que exerce profissão intelectual, científica, literária ou artística.

Answer 2

Resposta:

D

Explicação: regulamentar a atividade econômica das pessoas que atuam na circulação, produção e prestação de serviços;