2. Em relação à extinção do casamento, assinale a alternativa correta: Quest.: 2 A extinta separação judicial colocava fim ao vínculo matrimonial, mas não à sociedade conjugal Pela jurisprudência dominante no direito pátrio, vislumbra-se, ainda, a possibilidade de interposição de ação de separação judicial, em detrimento do divórcio A EC 66/10 trouxe a modalidade de divórcio direto, que possibilita a extinção do vínculo matrimonial e da sociedade conjugal; extinguiu, ainda, a modalidade de divórcio indireto. Faz-se necessário, para a decretação do divórcio, a demonstração da culpa por um dos cônjuges
Soluções para a tarefa
olá!
no caso em questão podemos afirmar que a resposta correta é a letra c, qual seja: A EC 66/10 trouxe a modalidade de divórcio direto, que possibilita a extinção do vínculo matrimonial e da sociedade conjugal; extinguiu, ainda, a modalidade de divórcio indireto.
isso porque texto da questão iz respeito ao divórcio, introduzido pela ec 66/10 e que possibilita a dissolução do casamento e da sociedade conjugal. veja o que diz a eminente doutrinadora maria berenice dias:
“(...) Ainda que permaneçam no Código Civil os dispositivos que regiam o instituto (arts. 1.571 a 1.578), tal não significa que persista a possibilidade de alguém buscar somente o “término” do casamento, quer judicial quer extrajudicialmente. Agora é possível pleitear a dissolução do casamento via divórcio.”
(DIAS, Maria Berenice. Manual de direito das famílias, 8 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.)
espero ter ajudado!