2. Em qual documento está amparado o direito à liberdade de Expressão? *
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Eae Luiz!..
Resposta:
O direito de falar e de calar, quando se pensa em liberdade de expressão (art. 5º, IV da Constituição Federal)
[...]
direito à liberdade de Expressão, consagrado na Constituição Federal de 1988 no capítulo IV, do título II, referente aos direitos a liberdade de Expressão
espero ter ajudado ! ♥
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