2 direitos fundamentais que falam sobre a liberdade?
Soluções para a tarefa
Respondido por
1
Irrenunciabilidade: os Direitos Fundamentais não podem ser renunciados de maneira alguma;
Inviolabilidade: os direitos de outrem não podem ser desrespeitados por nenhuma autoridade ou lei infraconstitucional, sob pena de responsabilização civil, penal ou administrativa;
Perguntas interessantes