Question

2) Dentre os bens particulares, todos podem ser desapropriados pela União, Estados, Municípios, Distrito Federal e Territórios. Todas as ressalvas consistem em bens de domínio público.

OLIVEIRA, P.S.A. Registro de Imóveis. Unidade 4 , Seção 1, 2018.



Tomando como referência as aulas dadas, julgue as afirmativas a seguir em (V) para Verdadeiras ou (F) para Falsas:

( ) Mediante declaração de utilidade pública, todos os bens poderão ser desapropriados somente pela União.

( ) É vedada a desapropriação, pelos Estados, Distrito Federal, Territórios e Municípios de ações, cotas e direitos representativos do capital de instituições e empresas cujo funcionamento dependa de autorização do Governo Federal e se subordine à sua fiscalização, salvo mediante prévia autorização, por decreto do Presidente da República.

( ) A desapropriação do espaço aéreo ou do subsolo só se tornará necessária, quando de sua utilização resultar prejuízo patrimonial do proprietário do solo.

( ) Os bens do domínio dos Estados, Municípios, Distrito Federal e Territórios poderão ser desapropriados somente pela União, porém, o ato deverá preceder a autorização legislativa.

( ) É autorizada a desapropriação, pelos Estados, Distrito Federal, Territórios e Municípios de ações, cotas e direitos representativos do capital de instituições e empresas cujo funcionamento dependa de autorização do Governo Federal e se subordine à sua fiscalização.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

Alternativas:

a)
V – F – F – V – V.

b)
V – F – V – V – V.

c)
F – F – V – V – V.

d)
F – V – V – F – F.

e)
V – V – F – F – F.​

Answer 1

Resposta:

Letra D resposta correta

F – V – V – F – F

Explicação:

Answer 2

Resposta:

F – V – V – F – F

Explicação: