2) De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, toda criança e todo adolescente constituem-se sujeitos que devem gozar de todos os direitos inerentes à pessoa humana, sem prejuízo de que trata essa lei. Considerando o contexto apresentado, assinale a alternativa correta. Selecione uma alternativa: a) Esses direitos devem ser protegidos, primeiramente pela família da criança ou do adolescente. b) O Estado deve ser o primeiro a intervir para garantir que os direitos da criança e do adolescente sejam cumpridos. c) Esses direitos devem ser protegidos, primeiramente pela comunidade onde vive a criança ou o adolescente. d) A sociedade em geral não possui o dever de proteger os direitos da criança e do adolescente. e) O Estatuto da Criança e do Adolescente considera criança a pessoa que possui até 11 anos de idade incompletos.
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Resposta: B
Explicação: É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar
à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade,
o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à
profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade
e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a
salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração,
violência, crueldade e opressão.
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