Question

2.
De acordo com a Lei 10.101/2000, assinale a alternativa incorreta:




Está previsto em lei que o plano de Participação nos Lucros ou Resultados deve incluir em seu escopo os programas de metas, resultados e prazos, pactuados previamente.

Está previsto em lei que o plano de Participação nos Lucros ou Resultados deve incluir em seu escopo os índices de produtividade, qualidade ou lucratividade da empresa.

O Programa de Participação nos Lucros ou Resultados deverá ser negociado entre as partes (empregador e empregados) e escrito, para que todos tomem conhecimento.

Aos olhos da lei, a empresa refere-se aos empresários ou organizações tomadores de risco, não sendo equiparada a pessoa física .certa

Por lei, as empresas são obrigadas a ter um plano de participação nos lucros ou resultados.

Answer 1

Resposta:

Por lei, as empresas são obrigadas a ter um plano de participação nos lucros ou resultados

Explicação:

Answer 2

Resposta:  

Comissão escolhida pelas partes de comum acordo, sendo integrada também por um representante indicado pelo sindicato da respectiva categoria, tem como objetivo a convenção ou acordo coletivo.

Explicação:

As negociações referentes à vigência do plano de incentivo "participação nos lucros" apenas poderão acontecer se existirem uma comissão com integrantes escolhidos e um representante do sindicato. Além disso, também é necessário existir uma cláusula sancionada no acordo ou na convenção coletiva.