Question

2)De acordo com a legislação comercial e o Código Civil, acerca da denominação das empresas (razão social), analise as assertivas a seguir:
I- “João Nicodemos” refere-se a um empresário individual;
II- “Companhia Vem Que Tem” é uma sociedade anônima;
III- A “E. Alves dos Santos” pode acrescentar ou não o EIRELI em sua denominação.

De acordo com os seus conhecimentos sobre a razão social das empresas, assinale a alternativa correta:

Alternativas:

a)
III, somente.

b)
I, II, somente.

c)
I, III, somente.

d)
II, III, somente.

e)
I, II, III.

3)
A prática de atos lícitos como objetivo de evitar a concretização do fato gerador do tributo é o que tecnicamente se denomina crime fiscal. Por outro lado, existem situações que podem ser reconhecidas como crimes contra a ordem tributária. Por meio do Planejamento Tributário é possível reduzir a carga de impostos a serem pagos.


De acordo com o contexto, analise as assertivas e assinale V para Verdadeiro e F para Falso:



( ) Por meio de um processo de solicitação de redução de alíquotas de impostos diretos e/ou indiretos, a empresa pode reduzir em até 60% dos impostos.
( ) A empresa pode, a qualquer momento, substituir impostos por taxas, que são mais baratas, e assim, economizar com tributos.
( ) A Evasão Fiscal é uma alternativa lícita, um mecanismo por meio do qual se esconde o fato gerador ou lhe confere uma aparência de fato não tributado ou tributado de forma mais amena.
( ) Quando o contribuinte adota o comportamento de planejar, estabelecendo objetivos, diretrizes que respeitem as normas tributárias, resultando em economia de tributos, tal ato é denominado como Elisão Fiscal.

É correto o que se afirma em:

Alternativas:

a)
V - V - F - F.

b)
F - V - F - V.

c)
V - V - V - V.

d)
V - F - V - F.

e)
F - F - F - V.

4)
O contribuinte ou aquele que é responsável pelo recolhimento dos tributos, deve cumprir a obrigação de recolher determinado valor aos cofres públicos, e cumprir outras obrigações conforme a lei.


I- As chamadas reduções, isenções e não-incidência em alguns casos são elisões induzidas pela lei.
II- Quando a lei não prevê todas as possibilidades que o tributo possa abranger, pode ocorrer a elisão das lacunas da lei.
III- A simulação fiscal, também conhecida como elusão tributária, é um fenômeno no qual o contribuinte coloca em prática uma série de atos considerados ilícitos, mas desprovidos de causa, buscando evitar a obrigação tributária.

De acordo com seus conhecimentos, analise o contexto e escolha qual alternativa é correta:

Alternativas:

a)
I e III, somente.

b)
I e II, somente.

c)
II e III, somente.

d)
I, II e III.

e)
III, somente.

5)
Com a competitividade acirrada e a carga tributária alta, as empresas para continuar trabalhando, precisa fazer determinados planejamento para diminuir custos e despesas desnecessárias. Boa parte do lucro que a empresa produz, acaba sendo utilizado para o pagamento dos impostos e taxas. Com o bom planejamento tributário, é possível economizar de forma lícita. De acordo com o contexto analise as colunas e escolha a correta associação entre elas:



Coluna A COLUNA B
1 - Evasão Comissiva Ilícita a - Caracterizado pelo planejamento de negócios menos onerosos do ponto de vista fiscal, visando atingir um resultado econômico benéfico, diminuindo sua obrigação fiscal. Ocorre sempre antes da existência do fato gerador. Também conhecida como “Elisão Fiscal”
2 - Inação b - Caracterizada pela fraude, onde a evasão é causada por meios ilícitos utilizados pelo contribuinte ou pela simulação quando ocorre a evasão de tributos por meios que aparentam ser lícitos.
3 - Evasão Omissiva Imprópria c - Ocorre após o surgimento do fato gerador, podendo ser não intencional, quando ocorre a falta de conhecimento do dever fiscal, ou intencional caso o contribuinte de forma deliberada pratica o ato de sonegação fiscal, podendo ocorrer a falta ou atraso no recolhimento do tributo.
4 - Evasão Comissiva lícita d - Ocorre quando o contribuinte nem chega a praticar o fato gerador do tributo, evitando para que não haja a obrigação de pagamento do tributo.
Fonte: adaptação de Peixoto – Planejamento Tributário (2004).

Analise as assertivas e escolha a correta:

Alternativas:

a)1 - a; 2 - c; 3 - d; 4 - d.

b)1 - b; 2 - c; 3 - d; 4 - a.

c)1 - b; 2 - a; 3 - c; 4 - d.

d)1 - c; 2 - b; 3 - d; 4 - a.

e) 1 - b; 2 - c; 3 - a; 4 - d.

Answer 1

Resposta:

2- letra B- I e II somente; 3- E - FFFV; 4- B- I e II somente; 5- B - 1- b, 2- c, 3- d, 4- a.

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