2) Considerando a origem da Previdência Social no Brasil, avalie as afirmativas que versam sobre a Lei Eloy Chaves. Alternativas: a) A Lei Eloy Chaves estava centrada somente na aposentadoria de dos trabalhadores de telégrafos e radiotelegrafo. b) A Lei Eloy Chaves foi concebida pelo Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, em 1930. c) A Lei Eloy Chaves foi instituída pelo Decreto nº 5.485/28, voltada aos empregados portuários e marítimos. d) Na Constituição Federal de 1934, foi instituído um modelo de Caixa de Aposentaria e Pensões, para trabalhadores do âmbito privado. e) Instituiu a partir do Decreto nº 4.682/23 a Previdência Social e as Caixas de Aposentadoria e Pensão (CAP), para a categoria dos ferroviários.
Soluções para a tarefa
Resposta:
a
Explicação:
A lei Eloy Chaves foi instituída com o objetivo de arrecadar fundos para a aposentadoria dos ferroviários, por isso a opção correta é a letra e.
Lei Eloy Chaves
A Primeira lei da Previdência foi instituída no ano de 1923, e ela permitia aposentadoria dos trabalhadores logo aos 50 anos. Essa lei (Eloy Chaves) decretou que as companhias ferroviárias deveriam arrecadar determinadas taxas para a aposentadoria dos funcionários, ou seja, para pagar os benefícios dos pensionistas e aposentados.
Embora ela tenha sido bem recebida pelos trabalhadores, dado os benefícios que eles receberiam de acordo com essa lei, ela não foi bem recebida pelos empresários que tentavam de tudo para não pagarem as taxas corretas aos trabalhadores.
Para que eles (Os trabalhadores) pudessem entrar nesse benefício dos aposentados, cada um deveria ter no mínimo 30 anos de serviço no ramo ferroviário e até 50 anos de idade.
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