2. Conforme Título IV da LDB, que trata da organização da Educação Nacional, o artigo 8º ressalta: “a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino”. Entende-se por organização em regime de colaboração:
a. A União, os estados, o Distrito Federal e os municípios executam as mesmas ações conjuntamente.
b. A União, os estados, o Distrito Federal e os municípios articulam os diferentes níveis e sistemas de ensino em uma mesma direção.
c. A União, os estados, o Distrito Federal e os municípios articulam suas demandas com base nas responsabilidades de cada ente federativo, promovendo a gestão e a operacionalização da educação no local onde ela se realiza.
d. A União, os estados, o Distrito Federal e os municípios fazem a organização e coordenação para aplicar o Fundeb.
e. A União, os estados, o Distrito Federal e os municípios definem, em conjunto, a forma de atuação de cada ente federativo.
Soluções para a tarefa
c. A União, os estados, o Distrito Federal e os municípios articulam suas demandas com base nas responsabilidades de cada ente federativo, promovendo a gestão e a operacionalização da educação no local onde ela se realiza.
O Fundeb é compreendido como o fundo destinado a Educação Básica em todo o território nacional, de forma que haja o repasse de acordo com o número de matrículas em cada ente federativo.
Diante disso, União, estados, Distrito Federal e municípios apresentam autonomia para terem estes recursos repassados, a fim de assistir as demandas de cada molde educacional.
Resposta:
c. A União, os estados, o Distrito Federal e os municípios articulam suas demandas com base nas responsabilidades de cada ente federativo, promovendo a gestão e a operacionalização da educação no local onde ela se realiza.
Explicação:
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