Question

2) Com o objetivo de minimizar o número de acidentes de trabalho foi criado o FAP – Fator Acidentário de Prevenção, uma variável que assume uma faixa de 0,5 à 2 sobre um fator, ou seja, varia de um desconto de 50% à um aumento de 200% sobre a folha de salários das empresas. Ainda acerca do FAP, assinale a alternativa correta: Alternativas: a) É um imposto que varia conforme a arrecadação da empresa, portanto é um valor definido que não admite inconformidades ou sonegações; b) É uma contribuição previdenciária, e varia conforme o número de trabalhadores registrados em regime CLT, com faixas para micro, pequenas, médias e grandes empresas. c) É um imposto pertencente ao INSS, e é destinado às vítimas de acidentes de trabalho. d) É uma contribuição previdenciária e varia conforme o número de acidentes registrados na empresa. e) É um imposto a ser pago anualmente, conforme o mapa de riscos levantado pelo SESMT na empresa.

Answer 1

resposta: D e uma contribuição previdenciária e varia conforme o numero de acidentes registrados na empresa.
 obs cabe ressaltar e a contribuição tem como parâmetro os afastamentos registrados pelo INSS da empresa bem como o CAT - Comunicação de Acidentes de Trabalho conforme descreve a CLT em seu artigo 169 lei 8213/91