2)
Com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal e nas disposições constitucionais sobre os tributos, adota-se, majoritariamente, no Brasil a “Teoria Pentapartite ou Quinquipartite dos Tributos”. Por meio dessa teoria defende-se a existência de cinco espécies tributárias, quais sejam: Impostos; Taxas; Contribuições de Melhoria; Empréstimos Compulsórios e Contribuições Especiais.
Diante do texto acima descrito, assinale a alternativa correta:
Resposta Correta
e)
Contribuições de Intervenção no domínio econômico (CIDE) são tributos extrafiscais, tendo como finalidade principal intervir em uma determinada situação social ou econômica.
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Já tem a respostas toda porque só tenho 1chance me ajuda por favor
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9
Resposta: A correta é a letra E
Explicação:
e)
Contribuições de Intervenção no domínio econômico (CIDE) são tributos extrafiscais, tendo como finalidade principal intervir em uma determinada situação social ou econômica.
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