2-Atualmente, muitos países do mundo organizam seus sistemas políticos a partir da ideia defendida por Montesquieu, ou seja, da divisão do poder. Complete a tabela indicando quais cargos exercem cada um dos poderes hoje em dia no Brasil.(os tres poderes do brasil)
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As autoridades civis do Poder Executivo são:
Autoridades federais. Presidente e Vice; Ministros.
Autoridades estaduais. Governadores e Vices; Secretários Estaduais.
Autoridades municipais. Prefeitos e Vices; Secretariado.
Autoridades federais. Presidente e Vice; Ministros.
Autoridades estaduais. Governadores e Vices; Secretários Estaduais.
Autoridades municipais. Prefeitos e Vices; Secretariado.
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Atualmente, a legislação que rege a República Federativa brasileira prevê a divisão de poderes, de modo que os poderes são considerados independentes e harmônicos entre si.
Divisão de Poderes
Judiciário, Legislativo e Executivo
Deste modo, tal divisão é exercida para que o Estado não fique nas mãos de um único poder, para que um poder exerça equilíbrio perante o outro, por meio do sistema de freios e contrapesos. Assim a divisão é feita da seguinte forma:
- Poder Judiciário: detém a atribuição de julgar, ou seja, decide os conflitos entre as pessoas, as empresas, as instituições públicas e entre as próprias leis.
- Poder Legislativo: este poder detém como função precípua legislar, ou seja, criar as leis que regem toda a vida em sociedade, desde a Constituição do Estado até os mínimos detalhes das relações privadas.
- Poder Executivo: aqui o povo elege seu representante para administrar o Estado e ser o seu líder político, frente às decisões para o exercício da Administração Pública, como por exemplo: a prestação de serviços públicos.
Aprenda mais sobre a divisão de poderes em:
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Anexos:
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