2) Assine a alternativa incorreta: a) os empréstimos compulsórios só podem ser instituídos pela União e em casos excepcionais. b) o direito tributário é um ramo do direito financeiro que estuda a relação entre o Fisco e o contribuinte, no que se refere a instituição, arrecadação, fiscalização e extinção de tributos. c) para promover o equilíbrio sócio-econômico entre os Estados é admissível que a União possa instituir tributos de modo a favorecer os Estados que estão em desvantagem. d) a União, os Estado, os Município e Distrito Federal não podem cobrar impostos de templos de qualquer culto.
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1
Resposta:
Opção d)
Explicação:
É a mais adequada.
ricardoandreiap7v54a:
grata
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