Question

2) Assinale a alternativa que traduz a ideologia de Hans Kelsen para a Constituição em sentido jurídico:
a) A Constituição escrita será um mero “pedaço de papel” quando estiver em um embate com os fatores reais de poder.
b) A Constituição deve ser apresentada enquanto um produto de decisão de vontade, que resulte de uma decisão política fundamental oriunda de um Poder Constituinte.
c) A Constituição se apresenta como uma norma superior, de obediência obrigatória.
d) A constituição de Kelsen é considerada a Constituição total.

Answer 1

Resposta:

letra C

Explicação:

Para Kelsen a Constituição é uma teoria PURA de direito, ele não compreendia a Constituição como documento originário do pacto social ou como um mero "pedaço de papel" como Lassale. Para ele a Constituição se apresenta como norma superior, de obediência obrigatória.